| COMPOSIÇÃO
DO PLENÁRIO
DO
COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA
MATA ATLÂNTICA NA PARAÍBA
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica na Paraíba tem composição
paritária constituída de 10 (dez)
membros, sendo 05 (cinco) governamentais e 05 (cinco)
da sociedade civil, sendo os seguintes os membro
integrantes do Comitê:
I. 01 (um) representante da SEMARH - Secretária
Extraordinária de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Minerais;
II. 01 (um) representante da SEPLAN - Secretaria
de Planejamento;
III. 01(um) representante do IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis;
IV. 01(um) representante da SUDEMA – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente;
V. 01 (um) representante da Policia Militar da Paraíba;
VI. 01 (um) representante das Prefeituras Municipais
na área da RBMA;
VII. 01(um) representante das Universidades;
VIII. 01(um) representante de ONG com fins sócio-ambientais;
IX. 01(um) representante dos empreendedores privados
que atuam na área da RBMA;
X. 01 (um) representante da ASPLAN - Associação
dos Plantadores de Cana-de-açúcar
do Estado da Paraíba;
As funções de membro do Comitê
Estadual da RBMA, são consideradas como de
relevante interesse público, não ensejando
qualquer tipo de remuneração, admitindo-se
apenas o ressarcimento de despesas imprescindíveis,
decorrentes de seu exercício na função
de membro do Comitê.
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