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Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II, direcionado
para o aperfeiçoamento da gestão ambiental do País,
nas esferas federal, estadual e municipal, visando
resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental
e, consequentemente, uma maior qualidade de vida para a população brasileira.
Estrutura
do Programa
O
PNMAII será executado de forma descentralizada,
sendo que a participação no Programa é aberta a
todas as Unidades da Federação. A execução deverá
envolver os governos estaduais e prefeituras municipais,
além de parcerias com organizações não governamentais,
setor privado e instituições acadêmicas, entre outros.
O
Programa é financiado através de acordo de empréstimo
entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial e planejado
para ser implementado, sob a Coordenação do Ministério
do Meio Ambiente - MMA, em três fases sucessivas
ao longo de 10 anos.
O
PNMA II, está
estruturado em dois componentes:
a)
Desenvolvimento Institucional
O
Componente Desenvolvimento Institucional tem por
objetivo o fortalecimento dos órgãos estaduais de
meio ambiente na utilização de instrumentos essenciais
para o processo de gestão ambiental no país. Os
instrumentos a serem trabalhados no âmbito do Componente
são:
b)
Gestão Integrada de Ativos Ambientais
Planejado
para ser implementado sob a Coordenação do Ministério
do Meio Ambiente - MMA, a estratégia de execução
do programa está dividida em três fases, com estimativa
de execução para um período de 10 anos. A primeira
fase, com duração de 3 anos, inicia-se com a identificação
e priorização de problemas ambientais em cada Unidade
da Federação, cujos resultados deverão subsidiar
a formulação de projetos do componente Gestão Integrada
de Ativos Ambientais.
Objetivo
O
objetivo geral do Programa é estimular a adoção
de práticas sustentáveis entre os diversos setores
cujas atividades impactam o meio ambiente e contribuir
para o fortalecimento da infra-estrutura organizacional
e de regulamentação do poder público para o exercício
da gestão ambiental no país, melhorando efetivamente
a qualidade ambiental e gerando benefícios socioeconômicos.
Mecanismos
de Coordenação
A
Coordenação do Programa está estruturada em dois
níveis: um nacional (Unidade de Coordenação Geral
- UCG) , no Ministério do Meio Ambiente, e outro
estadual (Unidade de Coordenação Estadual - UCE),
no caso da Paraíba, na Secretaria Extraordinária
do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais,
tendo como órgão executor, a Superintendência de
Administração do Meio Ambiente - SUDEMA.
Situação
do PNMAII na Paraíba
Em
atendimento à dinâmica de implantação deste Programa,
especificamente no componente GESTÃO
INTEGRADA DE ATIVOS AMBIENTAIS do PNMA
II foram realizadas diversas discussões com
técnicos da SEMARH
e da SUDEMA,
em conjunto com representantes do MMA
e consultores contratados para este fim, com vistas
a analisar as prioridades ambientais e definir áreas
potenciais (ver mapa) para os projetos estaduais
de gestão integrada do Estado da Paraíba, cujos
resultados estão contidos no documento "PRIORIDADES
AMBIENTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA".
Quanto
ao Subcomponente Licenciamento Ambiental, foi desenvolvido
projeto para o
fortalecimento do Sistema de Licenciamento Ambiental
do Estado do Paraíba - SELAP, envolvendo o desenvolvimento
de instrumentos e mecanismo para organização e agilização
de procedimentos de gestão ambiental; aumento da
sustentabilidade do SELAP; implementação para desempenho
mais eficiente das ações de fiscalização; concepção,
experimentação e implementação de estratégia de
descentralização; organização de SIG (Sistema de
Informações Georeferenciadas) em interface com banco
de dados abrangendo informações de caráter técnico
e gerencial.
Foi escolhido como área piloto, os municípios
de Conde, Alhandra, Pedras de Fogo, Pitimbú e Caaporã.
Os
Subcomponentes Monitoramento da Qualidade da Água
e Gerenciamento Costeiro serão objetos de estudos
posteriores, conforme determinação da Unidade de
Coordenação Geral.
Unidade
de Coordenação Estadual
Coordenador
Geral
Maria
Madalena Germano (SUDEMA)
Fones:
(83) 218-5592
e-mail:
(madalena@sedema.pb.gov.br)
Coordenador
Sub-Componente Licenciamento Ambiental
Antonio
Mousinho Fernandes Filho (SUDEMA)
Fones:
(83) 241-6959
e-mail: (mousinho@sedema.pb.gov.br)
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